Manual da Execução Civil

Manual da Execução Civil

“Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor.

A obra objetiva, assim, aclarar expressões normativas enunciadas ou refletidas no texto dos artigos 771 até 925, seus incisos, parágrafos e alíneas. Explana, de modo direto, o significado de suas regras, facilitando a interpretação, o comento e a aplicação do direito processual civil em vigor na execução dos títulos extrajudiciais. É simples assim.

Nessa linha de contada, este livro servirá para juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Mas não só. Bem atenderá estudantes e operadores do direito em geral, estimuladores da tutela jurisdicional célere e adequada. Em especial, no campo da cobrança de títulos executivos sem origem judiciária, elencados no art. 784 da Codificação Processual Civil.”

Zédomingues

Autor: José Domingues Filho

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-013-1

Edição: 1a. Edição/ 2017

Número de páginas: 416

Sumário

CAPÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL

PARTE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS

I – Regulatória da execução fundada em título extrajudicial

II – Poderes do Juiz nos domínios do processo executivo.

III – Ordem de entrega de documentos ou dados.

IV – Coibição de conduta atentatória à dignidade da justiça na execução.

V – Disponibilidade da execução.

VI – Responsabilidade civil por execução de obrigação declarada inexistente

VII – Cobrança de valores decorrente de sanção processual pecuniária.

PARTE 2. DAS PARTES

I – Legitimidade ativa para execução

II – Legitimidade passiva

III – Cumulação de execuções.

PARTE 3. DA COMPETÊNCIA

I – Competência para execução fundada em título extrajudicial

II – Incumbido de praticar atos executivos determinados pelo juiz

PARTE 4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

Seção I – Do título executivo

I – Requisitos do título executivo

II – Rol básico dos títulos extrajudiciais

III – Opção pelo processo de conhecimento para obter título judicial

Seção II – Da exigibilidade da obrigação

I – Do inadimplemento do devedor

II – Execução de obrigações bilaterais

III – Adimplemento insatisfatório da obrigação estabelecida no título.

PARTE 5. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

I – Responsabilidade patrimonial primária

II – Bens sujeitos à execução

III – Constrição de terreno submetido ao regime do direito de superfície

IV – Configuradores de fraude à execução

V – Credor titular de direito de retenção

VI – Exercício do beneficium excussionis pelo fiador

VII – Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade

VIII – Responsabilidade patrimonial do espólio.

CAPÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

PARTE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS

I – Função executiva singular

II – Princípio da demanda no processo executivo

III – Outras incumbências a cargo do exequente

IV – Disciplinamento da execução de obrigação alternativa

V – Controle da petição inicial executiva

VI – Interrupção da prescrição como efeito da propositura da execução

VII – Nulidades típicas da inobservância das condições específicas da ação de execução

VIII – Expropriação de bens onerados

IX – Execução pelo modo menos gravoso para o executado.

PARTE 2. DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Seção I – Da entrega de coisa certa

I – Rito da execução de obrigação de entregar coisa constante de título extrajudicia

II – Efeito da entrega voluntária da coisa

III – Alienação da coisa devida

IV – Substituição da prestação in natura por equivalente em dinheiro

V – Execução de coisa sujeita a direito de retenção por benfeitorias

Seção II – Da entrega de coisa incerta

I – Procedimento da execução para entrega de gênero

II – Impugnação à escolha feita

III – regras aplicáveis no seguimento da execução para entrega de coisa incerta.

PARTE 3. DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

Seção I – Disposições comuns

I – Execução de conduta positiva ou negativa fundada em título extrajudicial

Seção II – Da obrigação de fazer

I – Procedimento da execução de obrigação de fazer

II – Execução de prestações fungíveis

III – Realização da prestação fungível por terceiro

IV – Controle de satisfação da prestação realizada por terceiro

V – Entrega insatisfatória da prestação pelo terceiro contratado

VI – Preferência de o exequente realizar a prestação

VII – Execução de prestações infungíveis

Seção III – Da obrigação de não fazer

I – Procedimento da execução das obrigações de não fazer

II – Recuso ou mora do executado em desfazer o ato.

PARTE 4. DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Seção I – Disposições gerais

I – Forma comum da execução de solver dívida de dinheiro

II – Modus faciendi da expropriação executiva

III – Requisitos para remir a execução

Seção II – Da citação do devedor e do arresto

I – Admissão da execução e fixação de honorários advocatícios

II – Averbação de admissão da execução em registro público de quaisquer bens

III – Citação para pagar a dívida de dinheiro

IV – Arresto executivo de bens

Seção III – Da penhora, do depósito e da avaliação

Subseção I – Do objeto da penhora

I – Determinantes da incidência de penhora

II – Bens excluídos da excluídos da expropriação executiva

III – Hipóteses de impenhorabilidade

IV – Bens relativamente impenhoráveis

V – Gradação preferencial de bens penhoráveis

VI – óbice à penhora por insignificância dos bens encontrados

Subseção II – Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito

I – Penhora e averbações de penhoras realizáveis por meio eletrônico

II – Documentação da penhora

III – Aperfeiçoamento da penhora

IV – Depositários preferenciais

V – Imediata intimação da penhora formalizada

VI – Intimação do cônjuge do executado

VII – Penhora de fração ideal de imóvel indivisível

VII – Averbação de arresto ou penhora no registro competente

Subseção III – Do lugar de realização da penhora

I – Penhora onde se encontrem os bens

II – Resistência do executado ao cumprimento do mandado de penhora

Subseção IV – Das modificações da penhora

I – Bases para o executado requer a substituição do bem penhorado

II – Pleito de substituição do bem penhorado por qualquer das partes

III – Lavratura do termo de substituição da penhora inicial

IV – Mutação da penhora frente à significativa variação do valor de mercado

V – Excepcionalidades para proceder à segunda penhora

VI – Alienação antecipada de bens penhorados

VII – Contraditório no incidente modificativo da penhora

Subseção V – Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

I – Penhora eletrônica de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

Subseção VI – Da penhora de créditos

I – Penhora em crédito do executado

II – Penhora em títulos cambiais e cambiariformes

III – Penhora em direito e ação do executado

VI – Penhora de créditos ou direitos a rendas periódicas

VII – Penhora de direito à coisa determinada

VIII – Penhora sobre direito objeto de disputa em juízo

Subseção VII – Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas

I – Penhora das quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária

Subseção VIII – Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes

I – Procedimento da penhora de universalidades

II – Penhora de empresa concessionária ou permissionária de serviço público

III – Penhora de navio ou de aeronave

IV – Caráter subsidiário da penhora de universalidades

Subseção IX – Da penhora de percentual de faturamento de empresa

I – Penhora excepcional viável ao exercício da atividade empresarial

Subseção X – Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

I – Autorizante da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos de móvel ou imóvel

II – Decorrências da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos

III -Eleição e incumbências do administrador-depositário

Subseção XI – Da avaliação

I – Auxiliares do juízo incumbidos de apurar o preço do bem penhorado

II – Casos de dispensa da avaliação de oficial de justiça ou de perito

III – Conteúdo do laudo e critérios de avaliação do bem penhorado

IV – Permissivos de nova avaliação do bem constrito

V – Redução ou ampliação da penhora após a avaliação

VI – Conclusão dos atos executivos preparatórios e abertura da fase de expropriação

Seção IV – Da expropriação de bens

Subseção I – Da adjudicação

I – Formalização e aperfeiçoamento da adjudicação

II – Documentação de bens adjudicados na expropriação executiva

III – Reabertura de oportunidade para adjudicação

Subseção II – Da alienação

I – Espécies de alienação coativa

II – Possibilidade de alienação por iniciativa particular

III – Alienação em leilão judicial

IV – Prioridade entre as técnicas de leilão judicial

V – Designação de leiloeiro público

VI – Atribuições e comissão de leiloeiro público no processo executivo

VII – Parâmetros do leilão judicial

VIII – Elementos do edital de leilão judicial

IX – Divulgação atribuída ao leiloeiro público designado

X – Transferência do leilão com nova publicação

XI – Rol das intimações antecedentes à alienação judicial designada

XII – Impedidos de lançar e arrematar em leilão judicial

XIII – Lance em preço vil

XIV – Pagamento do lance vencedor e preferências na licitação

XV – Preferência na arrematação global

XVI – Alienação judicial de imóvel passível de cômoda divisão

XVII – Arrematação a prazo

XVIII – Imóvel de incapaz submetido a leilão

XIX – Sanção ao arrematante ou fiador remissos

XX – Transferência da arrematação ao fiador

XXI – Encerramento da arrematação por satisfação do credor

XXII – Parada de leilão presencial por ultrapassagem de horário

XXIII – Expressão documental do ato de arrematação

XXIV – Resgate de bem hipotecado arrematado

XXV – Conclusão da arrematação em qualquer modalidade de leilão judicial

Seção V – Da satisfação do crédito

I – Satisfação direta e indireta do crédito

II – Entrega do dinheiro ao credor

III – Quitação da dívida exequenda

IV – Suficiência do valor levantado

V – Concurso de preferência entre credores ou concurso singular de credores

VI – Procedimento do incidente de concurso singular de credores

PARTE 5. DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

I – Execução contra a Fazenda Pública fundada em título extrajudicial

PARTE 6. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

I – Execução de alimentos coercitiva

II – Execução de alimentos por desconto em folha de pagamento

III – Execução de alimentos por expropriação.

CAPÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

PARTE 1. DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

I – Meio típico de defesa na execução fundada em título extrajudicial

II – Quindênio de oferecimento dos embargos à execução

III – Parcelamento do crédito exequendo

IV – Conteúdo dos embargos à execução de título extrajudicial

V – Casos de rejeição liminar dos embargos à execução

VI – Concessão de efeito suspensivo aos embargos

VII – Processamento dos embargos recebidos

CAPÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

PARTE 1. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

I – Da suspensão do processo de execução

II – Suspensão da execução para cumprimento voluntário da obrigação

III – Eficácia da suspensão da execução

PARTE 2. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

I – Causas extintivas da execução

II – Eficácia de extinção da execução